Política de Privacidade – DOUROCHARME

1. Introdução

A DOUROCHARME – Catarina Isabel Pires Bravo, Unipessoal Lda, contribuinte fiscal 514090251, com sede na Rua dos Camilos nº 123, 5050-273 Peso da Régua, Portugal, e-mail: reservas@dourocharme.com, telefone: +351 963 808 222 (chamada para rede móvel nacional) / +351 254 323 073 (chamada para rede fixa nacional), compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores do site https://dourocharme.com.

Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados e protegidos, garantindo transparência e cumprimento da legislação aplicável (RGPD e Lei n.º 58/2019).

2. Dados Recolhidos

A DOUROCHARME recolhe apenas os dados pessoais necessários para a prestação de serviços, incluindo:

Nome, morada, telefone e e-mail;
Dados de pagamento e faturação;
Informações sobre encomendas, preferências e histórico de compras;
Dados de navegação no site (através de cookies e ferramentas de análise);

A recolha de dados sensíveis (saúde, convicções religiosas, orientação sexual, etc.) só ocorre com consentimento expresso do utilizador e apenas quando necessário.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

Processamento de encomendas e serviços solicitados;
Gestão de clientes e comunicação de informações relevantes;
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
Envio de comunicações de marketing, caso o cliente tenha dado consentimento;
Melhoria da experiência do utilizador e personalização do site;
Análises estatísticas anónimas sobre serviços e produtos.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:

Consentimento do utilizador;
Execução de contrato ou pré-contrato;
Cumprimento de obrigação legal;
Interesse legítimo da DOUROCHARME (para melhoria de serviços e prevenção de fraude).

5. Cookies

O site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador, para:

Garantir o funcionamento do site;
Personalizar a experiência do utilizador;
Analisar o desempenho do site (Google Analytics);
Suportar campanhas de marketing.

O utilizador pode recusar ou desativar cookies no seu navegador a qualquer momento. Mais informações na seção “Ajuda” do navegador.

6. Partilha de Dados

A DOUROCHARME não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto:

Autoridades legais ou fiscais quando exigido por lei;
Empresas terceiras que prestem serviços estritamente necessários à prestação dos serviços (ex.: transportadoras, processamento de pagamentos, manutenção técnica);
Para fins estatísticos, apenas em formato anonimizado.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados por tempo limitado, correspondente à duração da relação contratual ou exigências legais;
O site utiliza certificado SSL e protocolos de encriptação para proteger informações;
Acesso aos dados é restrito apenas a colaboradores autorizados;
Monitorização constante é feita para evitar uso indevido ou acesso não autorizado.

8. Direitos do Utilizador

O utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais;
Corrigir ou atualizar dados incorretos;
Solicitar a eliminação ou anonimização dos dados;
Restringir ou opor-se ao tratamento dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento;
Solicitar portabilidade dos dados;
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer direito, contacte: reservas@dourocharme.com ou pelo telefone +351 963 808 222 (chamada para rede móvel nacional) / +351 254 323 073 (chamada para rede fixa nacional)

9. Alterações à Política de Privacidade

A DOUROCHARME pode atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais.
As alterações serão publicadas no site, com indicação da data de atualização.